A Justiça de São Paulo decidiu que os músicos Thiago Castanho e Marco Britto (Marcão) podem continuar utilizando a marca Charlie Brown Jr. em apresentações e atividades profissionais. A decisão, em primeira instância, rejeitou o pedido de Alexandre Lima Abrão, filho do vocalista Chorão (1970–2013), que tentava impedir o uso do nome da banda pelos ex-integrantes.

Alexandre alegava ser o único titular da marca após registrar “Charlie Brown Jr.” no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) em 2022. Segundo sua argumentação, ele teria herdado do pai a administração do projeto musical e seria responsável por preservar a memória iconográfica da banda, além de deter a autorização oficial para uso da marca.

Pedido negado pela Justiça

Ao analisar o caso, o juiz Guilherme Nascente Nunes, da 2ª Vara Empresarial e de Conflitos de Arbitragem da capital, concluiu que impedir Marcão e Thiago de utilizarem o nome não seria razoável, considerando sua participação direta na criação, trajetória e consolidação do grupo.

Segundo o magistrado, os músicos “contribuíram durante toda a existência da banda para o sucesso alcançado”, reforçando que a história do Charlie Brown Jr. foi construída de forma coletiva, e não como carreira solo de Chorão.

Com isso, o juiz determinou que os ex-integrantes podem utilizar a marca “no exclusivo exercício de sua atividade profissional, qual seja, o trabalho artístico musical”.

Disputa, contratos e acusações

O processo inclui uma série de argumentos apresentados por ambas as partes. Alexandre sustentou que havia firmado, em 2021, um contrato com os guitarristas estabelecendo que o uso da marca exigiria autorização prévia. Ele também apresentou documentação alegando titularidade exclusiva da marca.

Já Marcão e Thiago afirmaram que a tentativa de impedir o uso do nome era “absurda”, uma vez que a banda não foi fundada apenas por Chorão e sim como um grupo musical com participação ativa de todos. Os músicos destacaram sua contribuição em todos os álbuns da banda e lembraram que pedidos de registro anteriores de Chorão haviam sido indeferidos por conflitos com os detentores do personagem Charlie Brown, da Peanuts.

Em janeiro, a disputa ganhou novo capítulo quando Marcão acusou Alexandre, nas redes sociais, de anexar ao processo um documento com assinaturas falsificadas de representantes da Peanuts, empresa detentora dos direitos do personagem.

Processo segue, mas músicos seguem autorizados

Apesar de a decisão favorecer os ex-integrantes, Alexandre ainda pode recorrer. Por ora, a Justiça entende que Marcão e Thiago têm o direito de usar a marca como parte de sua trajetória artística, reconhecendo seu papel fundamental na formação e no sucesso do Charlie Brown Jr., uma das bandas mais importantes do rock nacional.